Este blog foi criado com fins didáticos não comercias e focaliza os vestibulares em geral. Isto significa que todos os materias aqui publicados são gratuitos e podem ser copiados ou alterados para as devidas utilizações dos usuários, sob condição de que estes estejam em observância à proposta inicial. Assim, o cumprimento dos requesitos mencionados, bem como o prestígio aos produtores deste blog, é de discernimento dos utilizadores.

​

Como o LiterAT é de livre acesso ao público, todos têm direito de expor suas ideias nos espaços destinados. Dessa maneira, preza-se por críticas relevantes e construtivas, que promovam, se for o caso, a correção de erros e aperfeiçoamento do trabalho aqui realizado, sendo desconsideradas opiniões desrespeitosas, ofensivas ou obscenas, por exemplo. Por isso, comentários que não condisserem com a integridade deste ambiente, assim como divulgação de outros blogs, estarão sujeitos a remoções.